Objetivo
Esta Política de Privacidade e Tratamento de Dados tem por objetivo demonstrar como a São Pedro Capital (“São Pedro Capital” ou “nós”) coleta, utiliza e, quando for o caso, compartilha suas informações, sempre com o compromisso de proteger a sua privacidade e seus Dados Pessoais, estabelecendo as regras sobre o Tratamento de Dados, bem como explicando quais são seus direitos e como exercê-los, nos termos da Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”).
É importante que você leia atentamente a esta Política, juntamente com qualquer outro aviso de privacidade ou de processamento que, eventualmente, fornecermos em ocasiões específicas quando estivermos coletando ou processando seus dados pessoais de maneira que você possa ficar totalmente ciente de como e por que razão utilizamos seus dados. O presente aviso de privacidade complementa os outros avisos e não os substitui.
Podemos alterar esta Política de Privacidade periodicamente. Se fizermos alterações, você será notificado por meio da nova data indicada no final deste documento, e em alguns casos, podemos fornecer-lhe um aviso adicional (por exemplo, acrescentando uma declaração à home page deste website).
Esta Política se aplica a todos os investidores, colaboradores, sócios ou pessoa que se relaciona com a São Pedro Capital, bem como a todos os visitantes deste website.
Definições
(i) Cookies: Este website utiliza várias tecnologias, tais como cookies, conforme descrito abaixo, a fim de coletar informações que ajudam a São Pedro Capital entender como o site é utilizado. Especificamente, quando um usuário visita o website, a São Pedro Capital poderá automaticamente coletar vários dados estatísticos de uso do website, os quais podem ser analisados a fim de aprimorar o web design e a funcionalidade, ampliar a capacidade da São Pedro Capital de atender os investidores e suas contas e de personalizar suas comunicações com os investidores no que tange aos produtos e serviços.
Um “cookie” é um pequeno arquivo de letras e números armazenado no computador, tablet, celular ou outro dispositivo de um usuário quando este visita um website. Os cookies contêm informações que são transferidas para um dispositivo, ou lidas nele, permitindo que os websites reconheçam tais dispositivos e armazenem determinadas informações, tais como as preferências do usuário.
Se você não se sentir confortável com a ideia de que seus dados estão sendo utilizados dessa maneira, a maioria dos sistemas de computador e dos navegadores oferece ajustes e opções de privacidade, tais como desabilitar cookies ou a opção pelo recurso de “Não Rastrear”. Este website não anula o funcionamento desses ajustes ou dessas opções. Contudo, se você não deseja fornecer tais informações por meio do website ou se optar por utilizar os recursos de privacidade acima citados em seu sistema de computador ou navegador, é possível que você não consiga obter determinados conteúdos, recursos, serviços, produtos ou benefícios deste website.
O uso de cookies por parte da São Pedro Capital não identifica visitantes individuais do website para terceiros nem tampouco permite que terceiros coletem informações de identificação pessoal sobre sua atividade online durante o tempo em que visitar websites não afiliados.
(ii) Dados Pessoais: é a informação relacionada à pessoa natural que permite identificá-la direta ou indiretamente. São considerados um dado pessoal: nome, RG, CPF, gênero, data e local de nascimento, telefone, endereço residencial, localização via GPS, retrato em fotografia, prontuário de saúde, cartão bancário, renda, histórico de pagamentos, hábitos de consumo, preferências de lazer; endereço de IP (Protocolo da Internet) e cookies, entre outros.
(iii) Dados Pessoais Sensíveis: é qualquer dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural e estão sujeitos a condições de tratamento específicas.
(iv) Encarregado de Proteção de Dados: pessoa natural ou jurídica indicada para atuar como canal de comunicação entre a empresa São Pedro Capital, os titulares dos dados pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
(v) Titular dos Dados: é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento.
(vi) Usuário: Pessoas que acessam o site e/ou interagem com as atividades nele oferecidas.
Segurança de Informações
A São Pedro Capital restringe o acesso aos dados coletados aos funcionários, agentes, contratados e terceiros que tenham necessidade de tomar ciência de tais informações para a execução de suas atividades. Para proteger seus dados pessoais, temos implementado antamos medidas de segurança compatíveis com as práticas e os padrões do setor para uma gestora de investimentos como a nossa, com o intuito de evitar que seus dados pessoais se percam acidentalmente, ou sejam utilizados ou acessados sem autorização, alterados ou divulgados.
Para resguardar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, a São Pedro Capital conta com um programa de governança que contém regras de boas práticas, políticas e procedimentos internos, os quais estabelecem condições de organização, treinamentos e mecanismos de supervisão e mitigação de riscos relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais. As Políticas da São Pedro Capital estão disponíveis neste website.
Coleta de Informações
a) Dados pessoais coletados automaticamente
Nós coletamos determinadas informações sobre visitantes a este site automaticamente quando o usuário acessa ou utiliza este website, inclusive dados sobre seu uso, tais como o tipo de navegador, os horários de acesso, as páginas vistas e seu endereço de IP.
Podemos utilizar estas informações coletadas sobre os usuários para várias finalidades, tais como aprimorar nosso website e sua experiência online, entender quais áreas e recursos de nosso website são populares, contar as visitas, personalizar nossas comunicações para adaptá-las aos visitantes, bem como para outros propósitos comerciais internos.
b) Dados pessoais fornecidos pelo titular
As informações eventualmente coletadas e compartilhadas com a São Pedro Capital pelos usuários serão utilizadas exclusivamente para: (i) identificação de contato de potencial investidor; (ii) não serão coletados dados sensíveis neste site; (iii) os dados não serão utilizados para fins comerciais e não serão compartilhados com terceiros para fins comerciais; (iv) os dados poderão ser acessados por terceiros contratados pela São Pedro Capital para atendimento de exigências legais e regulatórias.
A São Pedro Capital trata dados pessoais de quem tem ou teve algum relacionamento com a empresa, foi ou é sócio, diretor ou empregado, podendo inclusive compartilhar estes dados com prestadores de serviços contratados para os serviços de contabilidade, com a finalidade exclusiva de cumprimento de obrigações legais trabalhistas e tributárias. Os sócios diretores poderão ter seus dados pessoais compartilhados com empresas que a São Pedro Capital pretenda se relacionar em cumprimento à normas de prevenção à lavagem de dinheiro.
c) Oportunidades de Investimento
O uso de seus dados pessoais, a nós fornecidos com relação a uma oportunidade de investimento em particular, será regido pela política de privacidade constante no contrato de subscrição e documentos relacionados à negociação.
Compartilhamento de Informações
A São Pedro Capital poderá compartilhar dados a seu respeito coletados:
(a) dentro da São Pedro Capital, na medida permitida por lei para promover e desenvolver nossos serviços,
(b) com terceiros não coligados que prestem serviços para a São Pedro Capital, tais como administração e controladoria de fundos sob gestão, análise de risco e análise lógica de dados, para uso com relação à prestação de tais serviços,
(c) com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
(d) para investigação de possíveis infrações e análise de PLDFT à luz das Leis de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e Anticorrupção;
(e) mediante pedido formal do titular de dados;
(f) de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação.
Não obstante o acima exposto, a São Pedro Capital poderá compartilhar livremente informações agregadas ou não identificadas, as quais não poderão ser utilizadas para identificar você perante terceiros.
Direitos dos Titulares
Em cumprimento da regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a São Pedro Capital respeita e garante a você, a possibilidade de apresentar solicitações baseadas nos seguintes direitos:
i) Confirmação da existência de tratamento;
ii) Acesso aos dados;
iii) Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
v) Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
vi) Eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vii) Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a São Pedro Capital compartilhou os seus dados;
viii) Informação sobre a possibilidade de o Usuário não fornecer o consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências em caso de negativa;
ix) Revogação do consentimento.
Os direitos acima expostos poderão ser exercidos por meio do envio de solicitação formal ao endereço eletrônico [email protected].
Caso você solicite a exclusão de seus Dados Pessoais, é possível que estes não sejam eliminados prontamente, em atenção ao artigo 16 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que permite o tratamento de dados por período adicional, inclusive, para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
Retenção das Informações Coletadas
Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado, podendo estar em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem, o que poderá exigir transferência e/ou processamento dos seus Dados fora do Brasil.
Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as legislações aplicáveis, mantendo um nível de Compliance semelhante ou mais rigoroso que o previsto na legislação brasileira.
Nós armazenamos os Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados ou para cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias ou para preservação de direitos.
Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os Dados Pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
Consentimento
É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a São Pedro Capital a tratar seus dados.
Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.
O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da São Pedro Capital para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.
Ao utilizar os serviços da São Pedro Capital e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.
A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.
Término do Tratamento dos Dados
A São Pedro Capital poderá manter e tratar os dados pessoais cadastrados durante todo o período em que eles forem pertinentes ao cumprimento regulatório, em atendimento às normas estabelecidas pelos reguladores e ao alcance das finalidades listadas neste termo.
Perguntas ou Dúvidas
Em caso de dúvidas em relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, inclusive para exercício dos seus direitos, entre em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da São Pedro Capital, Luciane Gomes, pelo e-mail: [email protected]
São Paulo, julho de 2023.