Disclaimer e termos de uso


Leia cuidadosamente o Disclaimer e os Termos de Uso (“Termos de Uso”) antes de utilizar este website (“website”). Ao utilizar este website, você confirma sua anuência e compreensão dos Termos de Uso pertinentes a este website, incluindo todo o material nele incluso, concordando também em obrigar-se a tais termos. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados pela SPC a qualquer momento, sendo que quaisquer modificações passarão a vigorar imediatamente após sua publicação. Recomendamos que verifique periodicamente estes Termos de Uso para ficar ciente das modificações. Podemos, a nosso critério, modificar, suspender, interromper ou restringir o uso e a disponibilidade do conteúdo deste website, ou de qualquer parte dele, sem notificação prévia nem incorrer em responsabilidade, bem como, da mesma forma, monitorar seu uso deste website e utilizá-lo para fins comerciais internos da SPC. Se você não concorda com estes Termos de Uso por qualquer motivo, não utilize este website.

Restrições de Uso

Salvo previsão em contrário nestes Termos de Uso ou conforme expressamente autorizado pela SPC por escrito, você concorda em não fazer (nem permitir que outros façam) o seguinte:

  • Modificar, copiar, capturar tela, distribuir, encaminhar, transmitir, postar, exibir, apresentar, reproduzir, publicar, difundir, licenciar, criar obras derivadas, transferir, vender, rentabilizar ou explorar quaisquer relatórios, dados, informações, conteúdo, produtos, serviços, ou outros materiais gerados ou obtidos por este website, seja por meio de links ou de outra forma (em conjunto, denominados “Materiais”);
  • Participar de enquadramento, espelhamento, ou de outra forma simular a aparência ou função deste website;
  • Participar de qualquer conduta que possa danificar, impedir, desabilitar, ou sobrecarregar este website ou interferir no uso que outra pessoa fizer dele;
  • Sondar, fazer varredura ou testar a vulnerabilidade, ou desativar qualquer recurso de segurança deste website ou tentar obter acesso não autorizado a Materiais, serviços, sistemas, redes, servidores ou contas conectadas ou associadas a este website;
  • Desenvolver, suportar ou usar softwares, dispositivos, scripts, robôs ou quaisquer outros meios ou processos (incluindo rastreadores, spiders, scrapers, plug-ins e complementos do navegador, ou qualquer outra tecnologia ou trabalho manual) para qualquer finalidade, inclusive extrair os Materiais ou de outra forma copiar informações deste site;
  • Modificar, copiar, esconder, remover ou exibir o nome, logotipo, as marcas, o texto, avisos ou imagens da SPC sem sua permissão expressa, por escrito; ou
  • Incluir o termo “São Pedro Capital” ou qualquer marca da SPC ou nome de um executivo, ou qualquer variação disso, como meta-tag, elemento textual oculto, ou qualquer outro indicador que crie uma impressão de afiliação, patrocínio ou endosso por parte da SPC.

Oferta ou Orientação

Você reconhece que a finalidade do conteúdo deste website é fornecer informações em geral e não tem por objetivo constituir oferta de venda ou compra de quaisquer valores mobiliários nem tampouco promessa de assumir ou solicitar negócios, não podendo ser utilizado como orientação para qualquer oferta ou venda de valores mobiliários. Uma oferta ou solicitação será feita somente por meio de um memorando de colocação privada, um contrato de subscrição e outros documentos relacionados com respeito a uma oportunidade de investimento específica, e ficará sujeita aos termos e às condições constantes em tais documentos, inclusive as qualificações necessárias para se tornar um investidor.

Este website contém informações gerais sobre a São Pedro Capital para profissionais de investimentos ou pessoas que tenham a pretensão de emprego em nossa firma. Não utilizamos este website para dar orientações sobre investimento, questões tributárias ou outras, sendo que nada do que consta neste website deve ser considerado como uma recomendação para que você compre, venda ou detenha qualquer valor mobiliário ou outro investimento, ou que você busque algum estilo ou estratégia de investimento. Se desejar obter orientação sobre investimento, questões contábeis, tributárias ou jurídicas, você deverá procurar seus próprios consultores com relação a suas circunstâncias e necessidades individuais.

Links de ou para outros Websites

Este website poderá conter links para outros websites ou pode ter sido acessado a partir deles por meio de links que não são mantidos por nós e para os quais talvez não tenhamos dado permissão para tal acesso. Não endossamos outros websites, nem nos responsabilizamos por eles nem prestamos declarações a respeito de tais sites, o que inclui seus produtos e serviços, conteúdos, comunicações ou políticas de uso. Se você clicar nesses links e sair deste website, estes Termos de Uso não serão mais aplicáveis. Você é responsável por observar os termos de uso do site de terceiros e compreender sua política de privacidade, e ambos devem ser analisados com cuidado. Nós nos eximimos expressamente de qualquer responsabilidade pelo seu acesso a esses outros websites ou pelo uso que você fizer deles. Conectar-se para ou de quaisquer páginas fora do site ou a partir de outros websites será algo que você fará por sua própria conta e risco. Você concorda que a SPC não é responsável por quaisquer perdas ou danos que você vier a sofrer por utilizar sites de terceiros ou qualquer conteúdo, propaganda, produto ou outros materiais relacionados a eles.

Uso Internacional

Devido à natureza global da Internet, este website poderá ser acessado por usuários em vários países no mundo todo. Você concorda em observar todas as normas locais com respeito à sua conta e à sua conduta online, inclusive todas as leis, regras, códigos e regulamentos do país em que você reside e do país a partir do qual você acessa este website. Não prestamos garantias de que os materiais neste website sejam apropriados ou disponíveis para uso em quaisquer de tais localidades. Se for ilegal ou proibido em seu país de origem acessar ou utilizar este website, então você não deverá fazê-lo. Aqueles que optarem por acessar este website o fazem por sua iniciativa própria, ficando responsáveis pelo cumprimento de todas as leis e os regulamentos locais.

Propriedade

Todo o conteúdo incluso neste website, tais como gráficos, logotipos, artigos ou outros materiais, é de propriedade da SPC ou de outras partes, protegido por direitos autorais e outras leis. Todas as marcas e logotipos exibidos neste website são de propriedade de seus respectivos proprietários, os quais poderão ou não ser afiliados da SPC. Nada do que consta neste website poderá ser interpretado de maneira a conceder, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de uso de qualquer conteúdo ou marca exibida neste website sem a permissão, por escrito, da SPC ou de terceiro que eventualmente seja o proprietário do conteúdo ou da marca constante neste website. As marcas comerciais, de serviço e o conjunto-imagem da SPC não poderão ser utilizados com relação a qualquer produto ou serviço que não seja da SPC, de maneira alguma que possa eventualmente causar confusão entre os clientes ou investidores, ou de alguma forma que difame ou desabone a SPC.

Desempenho Anterior

Quaisquer dados ou comentários sobre desempenho expressos neste website são uma indicação de desempenho anterior. Desempenho anterior não é indicativo de resultados futuros; não prestamos nenhuma garantia de que algum investimento obterá ou tem alguma probabilidade de obter lucros ou perdas semelhantes àqueles(as) obtidos(as) no passado, ou de que perdas significativas serão evitadas.

Coleta de Informações de Utilização

Este website utiliza várias tecnologias, tais como cookies, conforme descrito abaixo, a fim de coletar informações que ajudam a SPC a entender como o site é utilizado. Especificamente, quando um visitante utiliza o website, a SPC ou terceiros prestadores de serviços que atuam em seu nome poderão automaticamente coletar várias estatísticas de uso de website, tais como páginas que você acessa, o tempo que você fica em cada página, o tipo de navegador utilizado e seu endereço de IP, que poderão ser analisadas a fim de aprimorar o web design e a funcionalidade, para aumentar a capacidade da SPC de servir aos investidores e suas contas e para personalizar suas comunicações aos investidores com relação aos produtos e serviços.
Um “cookie” é um pequeno arquivo de letras e números armazenado no computador, tablet, celular ou outro dispositivo de um usuário quando este visita um website. Os cookies contêm informações que são transferidas para um dispositivo, ou lidas nele, permitindo que os websites reconheçam tais dispositivos e armazenem determinadas informações, tais como as preferências do usuário.

Se você não se sentir confortável com a ideia de que seus dados estão sendo utilizados dessa maneira, a maioria dos sistemas de computador e dos navegadores oferece ajustes e opções de privacidade, tais como desabilitar cookies ou a opção pelo recurso de “Não Rastrear”. Este website não anula o funcionamento desses ajustes ou dessas opções. Contudo, se você não deseja fornecer tais informações por meio do website ou se optar por utilizar os recursos de privacidade acima citados em seu sistema de computador ou navegador, é possível que você não consiga obter determinados conteúdos, recursos, serviços, produtos ou benefícios deste website.

Sem Garantias

VOCÊ EXPRESSAMENTE ENTENDE E CONCORDA QUE:

SUA UTILIZAÇÃO DESTE WEBSITE É FORNECIDA “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” E “CONFORME ESTIVER DISPONÍVEL”. NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI APLICÁVEL, A SPC , SEUS CONSELHEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIANTES, E QUAISQUER FORNECEDORES DE INFORMAÇÕES DE TERCEIROS EXPRESSAMENTE EXIMEM-SE DE PRESTAR QUAISQUER GARANTIAS, QUER EXPRESSAS QUER TÁCITAS, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE PROPRIEDADE, COMERCIABILIDADE, NÃO-VIOLAÇÃO, E ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, E TODAS AS GARANTIAS RELATIVAS A SEGURANÇA (INCLUSIVE AUSÊNCIA DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS), MOEDA, CORREÇÃO, QUALIDADE, EXATIDÃO, COMPLETUDE, CONFIANÇA, DESEMPENHO, TEMPESTIVIDADE OU DISPONIBILIDADE CONTÍNUA, COM RESPEITO A (I) ESTE SITE; (II) QUAISQUER MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS NESTE SITE OU POR MEIO DELE; (III) USO DO SITE, DOS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS; E (IV) RESULTADOS DO USO DO SITE, DOS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS.

ALÉM DISSO, A SPC, SEUS CONSELHEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIANTES, E QUAISQUER TERCEIROS FORNECEDORES DE INFORMAÇÕES, EXPRESSAMENTE EXIMEM-SE DE RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER GARANTIAS RELATIVAS A ATRASOS OU ERROS NA TRANSMISSÃO OU ENTREGA DE QUAISQUER MATERIAIS, PRODUTOS, OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS POR MEIO DESTE SITE.

EXCETO CONFORME PREVISTO EM LEI, NEM A SPC NEM SEUS TERCEIROS FORNECEDORES DE INFORMAÇÕES SÃO RESPONSÁVEIS POR MANTER OS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE OU DE FORNECER SUAS CORREÇÕES, ATUALIZAÇÕES OU NOVAS VERSÕES.

Limitação de Responsabilidade

A SPC E TAMPOUCO SEUS CONSELHEIROS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, LICENCIANTES, OU TERCEIROS FORNECEDORES DE INFORMAÇÕES, NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR INDENIZAÇÃO POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, EMERGENTES, MATERIAIS, INDENIZAÇÃO PUNITIVA, INCLUSIVE POR LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, RENDA, FUNDO DE COMÉRCIO, USO, DADOS, OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, OU DANOS CAUSADOS POR FURTO, ACESSO NÃO AUTORIZADO, ERRO, OMISSÃO, INTERRUPÇÃO, DEFEITO, FALHA DE SISTEMAS, FALHA NO DESEMPENHO, ATRASO NA OPERAÇÃO, VÍRUS DE COMPUTADOR, OUTRO MAU FUNCIONAMENTO DO COMPUTADOR, OU O CUSTO DE ADQUIRIR BENS OU SERVIÇOS SUSBTITUTOS, CAUSADOS PELO USO OU PELA INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SITE, OS MATERIAIS OU QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS ORA PREVISTOS, OU QUALQUER OUTRO PROBLEMA RELATIVO A ESTE SITE, MESMO SE A SPC TIVER SIDO ADVERTIDA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OCORREREM.

Você concorda que ao utilizar este website, bem como usar ou basear-se em qualquer um dos Materiais nele inclusos, o fará por sua própria conta e risco. Você compreende e concorda que o uso que fizer deste website pressupõe sua renúncia a qualquer direito de processar a SPC diretamente ou de participar de alguma ação de indenização resultante de sua utilização deste website.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e eximir de responsabilidade a SPC e cada um de seus diretores, conselheiros, funcionários e agentes, com relação a quaisquer reclamações, demandas, responsabilidades, danos, perdas ou despesas, inclusive honorários de advogado e custos, decorrentes de ou relacionados ao acesso ou uso impróprio deste website, alguma violação de sua parte destes Termos de Uso, sua utilização de quaisquer Materiais obtidos deste website e ato que configure fraude, violação à lei, negligência ou dolo praticado por você.

Rescisão

Os direitos concedidos a você neste documento serão rescindidos imediatamente no caso de você cometer alguma violação destes Termos de Uso. A SPC, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de, em caráter temporário ou permanente, suspender seu acesso a este website, bem como seu uso, a qualquer momento e por qualquer motivo que seja, sem notificação ou obrigação. A SPC não será responsável perante você ou quaisquer terceiros pela suspensão de seu acesso ou uso deste website.

Integralidade e independência das cláusulas

Se alguma das cláusulas destes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida ou inexigível, nesse caso, essa cláusula será considerada separada destes Termos de Uso e não afetará a validade e a exigibilidade das demais cláusulas. Estes Termos de Uso representam o acordo integral entre você e a SPC relativamente ao objeto deste documento.

Conflitos

Qualquer conflito ou reclamação que de alguma forma seja atinente a estes Termos de Uso ou ao uso que você fizer deste website, será resolvido(a) por meio de arbitragem vinculante, em vez de em juízo. A “Federal Arbitration Act”, ou lei federal de arbitragem (dos Estados Unidos), aplicar-se-á ao presente instrumento.

Você concorda que qualquer procedimento de resolução de conflitos será conduzido somente em caráter individual e não como uma ação de uma categoria, consolidada ou representativa. Se, por qualquer razão, uma reclamação tramitar em juízo e não em âmbito de arbitragem, você renuncia ao direito de julgamento por júri. Você concorda que a SPC poderá propor uma ação a fim de proibir, por ordem judicial, a violação ou qualquer outro uso indevido de seus direitos de propriedade intelectual.

Última revisão em 21 de novembro de 2019.